PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS INDÍGENAS, NO BRASIL
No dia 22 de setembro de 2014, por ocasião da 69ª sessão da Assembléia Geral da ONU em sua sede na cidade de Nova Iorque/EUA, realizou-se a
1ª CONFERÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS. Existem hoje no mundo todo, 370 milhões de pessoas indígenas de mais de 5 mil comunidades, espalhados por 90 países. Eles representam 5% da população global e, na América Latina, são 8,3% da população. No Brasil, atualmente, o número de pessoas indígenas é de, aproximadamente, 900.000, representando 0,47% da população brasileira.
Os povos indígenas, após duas décadas de discussões, conquistaram perante a ONU no ano de 2007, a “Declaração sobre os Direitos dos Povos indígenas “, que foi devidamente adotada pelo Brasil. Para saber mais sobre ela clique no link abaixo:
Apesar disso, é impressionante constatar como as pessoas indígenas brasileiras, tornaram-se invisíveis para uma grande parte do povo brasileiro. E esse fenômeno contribui para sua desumanização. De uma maneira geral, quando nós nos referimos ao racismo, temos em mente quase sempre apenas as pessoas de pele negra. Nunca relacionamos de pronto o racismo contra pessoas de pele vermelha. Talvez isso aconteça porque a população de pele negra ou parda compõe a maioria do povo brasileiro, ou seja, representam 50,7 % do total, e essa força numérica os favoreça na articulação da luta por seus direitos.
Os movimentos sociais organizados por negros no Brasil já conquistaram bastante visibilidade. No entanto, os movimentos sociais organizados para a luta por direitos dos indígenas ainda são bastante precários, talvez dada a grande diversidade entre as comunidades que somam, hoje, aproximadamente, 305 etnias e falam 274 idiomas diversos. E, também, não deve ser nada fácil para eles enfrentarem as exigências da burocracia.
E pensar que há uns 500 anos os indígenas eram milhões! E viviam em relativa paz – guerreavam entre tribos inimigas – em todo território brasileiro, a que denominavam “Pindorama “, terra de buritis e palmeiras. A conquista desse território pelos povos europeus, com predomínio dos portugueses, praticamente dizimou essa população e, talvez, por causa da abundância da planta chamada pau-brasil, deram o nome de Colônia do Brasil do Reino de Portugal ao país inventado por eles, os portugueses. O que os europeus praticaram nas Américas no passado, hoje tem nome e trata-se de um crime gravíssimo: genocídio.
Conta-nos a história oficial que os povos originários das Américas foram denominados “índios” devido ao equívoco do navegador genovês Cristóvão Colombo que, sob as ordens dos reis da Espanha, buscava a região das “Índias” (China, Índia, Japão) e, no entanto, ao chegar ao Caribe na América Central em 1492, pensou ter encontrado seu destino. Certamente, reforçou esse equívoco o fato dos habitantes dali terem as feições faciais semelhantes a dos povos asiáticos. Alguns anos após, o mesmo erro foi cometido pelo navegante português Pedro Alvarez Cabral, quando chegava ao continente sul-americano pensando tratar-se da Índia. Havia “descoberto” o Brasil.
Grande parte do que já escrevi há alguns meses com relação ao racismo praticado contra as pessoas de pele negra, é também pertinente aos povos indígenas, tais como o próprio crime de racismo e as cotas raciais/ações afirmativas, por exemplo. Agora, neste
post, reproduzirei apenas alguns tópicos daquele texto e, em seguida tentarei delinear as principais regras jurídicas relativas às questões dos povos indígenas brasileiros.
Todavia, se por acaso você caro (a) leitor (a) desejar acessar aquele post anterior, bastará clicar neste link:
